Política DMCA

1. Compromisso com os direitos de propriedade intelectual

A Vector Witch respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os utilizadores do nosso serviço façam o mesmo. Responderemos a notificações claras de alegada violação de direitos de autor que cumpram a Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"). Reservamo-nos o direito de remover conteúdo alegadamente infrator sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.

2. Agente DMCA designado

O nosso agente designado para notificações de violação de direitos de autor ao abrigo da DMCA é:

3. Apresentar uma notificação de violação de direitos de autor ao abrigo da DMCA

Se acredita que a sua obra protegida por direitos de autor foi copiada ou usada de forma que constitua violação de direitos de autor através do nosso serviço, envie ao nosso Agente DMCA uma notificação escrita que contenha as seguintes informações:

1. Assinatura eletrónica ou física: Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor alegadamente infringido.
2. Identificação da obra protegida: A identificação da obra protegida por direitos de autor que alegadamente foi infringida ou, se várias obras estiverem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras.
3. Identificação do material infrator: A identificação do material que alegadamente é infrator ou objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, bem como informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material. Indique URLs específicos ou IDs de geração onde o conteúdo aparece.
4. Informações de contacto: Informações razoavelmente suficientes para que possamos contactá-lo, como uma morada, um número de telefone e um endereço de email.
5. Declaração de boa-fé: Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material da forma reclamada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
6. Declaração de exatidão e legitimidade: Uma declaração de que as informações na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido.

3.1 Conteúdo da galeria pública

Aviso especial: O conteúdo da nossa galeria pública Explorar pode ser gerado por utilizadores. Se encontrar conteúdo infrator na galeria, inclua:

• O URL específico da página da galeria
• O ID de geração ou identificador único do conteúdo
• O nome de utilizador da conta que criou o conteúdo (se estiver visível)
• A data em que descobriu a violação

4. Procedimento de contranotificação DMCA

Se acredita que o seu conteúdo foi removido ou desativado indevidamente devido a um erro ou a uma identificação incorreta do material, pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente DMCA que contenha o seguinte:

1. A sua assinatura: A sua assinatura física ou eletrónica.
2. Identificação do material removido: A identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou de o acesso ser desativado.
3. Declaração sob pena de perjúrio: Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em resultado de um erro ou de uma identificação incorreta do material a remover ou desativar.
4. Contacto e consentimento: O seu nome, morada, número de telefone e endereço de email, e uma declaração de que aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde se situa a sua morada (ou dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales, se a sua morada for fora do Reino Unido), e de que aceitará a citação da pessoa que apresentou a notificação DMCA original ou de um agente dessa pessoa.

5. Resposta a notificações DMCA

5.1 Após a receção de uma notificação DMCA válida

Quando recebermos uma notificação DMCA válida, iremos:

• Remover ou desativar prontamente o acesso ao material alegadamente infrator
• Notificar o utilizador que publicou o material de que este foi removido ou desativado
• Documentar a notificação e as ações que tomámos
• No caso de infratores reincidentes, encerrar a conta do utilizador e o acesso ao serviço

5.2 Após a receção de uma contranotificação válida

Quando recebermos uma contranotificação válida, iremos:

• Enviar uma cópia ao reclamante original, informando-o de que podemos repor o material
• Aguardar 10 a 14 dias úteis
• Repor o material se o reclamante não intentar uma ação judicial para obter uma providência cautelar
• Notificar ambas as partes das nossas ações

6. Política de infratores reincidentes

A Vector Witch mantém uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas, das contas de utilizadores considerados infratores reincidentes. Podemos também, a nosso exclusivo critério, limitar o acesso ao serviço e/ou encerrar as contas de quaisquer utilizadores que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros, haja ou não reincidência.

A nossa política de infratores reincidentes inclui:

• Primeira infração: Aviso e remoção do conteúdo
• Segunda infração: Suspensão temporária da conta (7 dias)
• Terceira infração: Encerramento permanente da conta

7. Reclamações falsas

Aviso: Ao abrigo da Secção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que, com conhecimento de causa, declare falsamente de forma relevante que um material ou uma atividade é infratora, ou que um material ou uma atividade foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta, pode ser responsabilizada por danos, incluindo custos e honorários de advogados.

8. Modificações à política

A Vector Witch reserva-se o direito de modificar esta Política DMCA a qualquer momento. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e atualizaremos a data de "Última atualização". A utilização continuada do serviço após quaisquer alterações indica a sua aceitação da política modificada.

9. Sem dever de monitorização

A Vector Witch não é obrigada a monitorizar nem a rever o conteúdo gerado pelos utilizadores quanto a violações de direitos de autor. Contamos com os titulares dos direitos de autor e com os seus agentes para nos notificarem de alegadas violações.

10. Preservação de direitos

Esta Política DMCA não se destina a limitar nem a ampliar quaisquer direitos ou vias de recurso ao abrigo da lei aplicável. A Vector Witch conserva todos os direitos e meios de defesa previstos na lei.

11. Informações adicionais para titulares de direitos de autor

Antes de enviar uma notificação DMCA, considere:

• Se a utilização constitui fair use ao abrigo da lei de direitos de autor
• Se o conteúdo está efetivamente protegido por direitos de autor
• Se é titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular
• A potencial responsabilidade por reclamações falsas ao abrigo da Secção 512(f)

12. Contacto para questões não relacionadas com a DMCA

Para questões gerais não relacionadas com violações de direitos de autor, contacte-nos através dos nossos canais habituais de suporte em [email protected]. Não envie notificações DMCA para este endereço; estas devem ser enviadas ao nosso Agente DMCA designado.

Última atualização: setembro de 2025